Intro

Liderar uma equipa exige não só competências técnicas e de gestão, mas também um conhecimento claro das responsabilidades legais associadas à relação laboral. Muitos líderes intermédios enfrentam situações do dia a dia que implicam decisões com impacto jurídico — como horários, contratos, faltas, procedimentos disciplinares ou cessação do vínculo — e sentem-se pouco preparados para agir com segurança e de forma alinhada com a legislação.

Este curso foi criado para dar resposta a essas necessidades, oferecendo uma introdução prática à legislação laboral dirigida especificamente a Team Leaders e gestores operacionais. Com uma linguagem acessível e exemplos reais, os participantes irão compreender os fundamentos legais da relação de trabalho e adquirir ferramentas para gerir com confiança e responsabilidade aspetos laborais no seu contexto de liderança.

Objetivo

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

:: Compreender os principais instrumentos legais que regulam a relação laboral, incluindo o Código do Trabalho e os acordos de contratação coletiva aplicáveis à sua realidade;

:: Aplicar corretamente os procedimentos associados ao início da relação laboral, como o recrutamento, anúncio de vaga, seleção e contratação;

:: Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho, bem como as suas formas, prazos e implicações legais;

:: Definir e gerir os tempos de trabalho de forma legal e eficiente, assegurando o cumprimento de horários, pausas, folgas e regimes específicos;

:: Agir corretamente perante situações de cessação do contrato de trabalho, compreendendo as modalidades de término, seus requisitos e consequências legais;

:: Conhecer os fundamentos do processo disciplinar, sabendo identificar quando é aplicável, como deve ser conduzido e quais os cuidados a ter durante o procedimento;

:: Desempenhar o seu papel de liderança com maior segurança jurídica, reduzindo riscos para a organização e promovendo relações laborais mais equilibradas e profissionais.

Pré-Requisitos

Este curso não apresenta pré-requisitos.

Programa

  • Introdução aos instrumentos regulatórios da relação laboral: Código do trabalho e contratação colectiva
  • Início da relação Laboral: Concurso, anúncio e recrutamento
  • Requisitos do Contrato de Trabalho – Tipos, formas e características
  • Definição de Tempos de Trabalho
  • Cessação do contrato de trabalho – modalidades, requisitos e condições
  • Processo disciplinar – condições, processo e procedimento
Download Programa Completo

Destinatários

Este curso destina-se a:

:: Team Leaders

:: Equipa de Gestão Intermédia

Data / Local

  • 17 Nov 2025 até 24 Nov 2025

    2ª a 6ª, das 09h00 às 12h30

    Live-Training

    945€

    Isento de IVA ao abrigo do nº10 do artº9 do CIVA. Não residentes no território nacional, terão de efetuar um pagamento de 50% do valor total da propina no momento da inscrição.

    Mensalidades (apenas para particulares): Taxa de inscrição de 10% + pagamento do valor restante até 12 prestações, sem juros, através do parceiro Cofidis Pay. (Sujeito a aprovação, consulta-nos para mais informações).

    Taxa de Inscrição: 94€
    Estou Interessado