Liderar uma equipa exige não só competências técnicas e de gestão, mas também um conhecimento claro das responsabilidades legais associadas à relação laboral. Muitos líderes intermédios enfrentam situações do dia a dia que implicam decisões com impacto jurídico — como horários, contratos, faltas, procedimentos disciplinares ou cessação do vínculo — e sentem-se pouco preparados para agir com segurança e de forma alinhada com a legislação.
Este curso foi criado para dar resposta a essas necessidades, oferecendo uma introdução prática à legislação laboral dirigida especificamente a Team Leaders e gestores operacionais. Com uma linguagem acessível e exemplos reais, os participantes irão compreender os fundamentos legais da relação de trabalho e adquirir ferramentas para gerir com confiança e responsabilidade aspetos laborais no seu contexto de liderança.
Objetivos
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
:: Compreender os principais instrumentos legais que regulam a relação laboral, incluindo o Código do Trabalho e os acordos de contratação coletiva aplicáveis à sua realidade;
:: Aplicar corretamente os procedimentos associados ao início da relação laboral, como o recrutamento, anúncio de vaga, seleção e contratação;
:: Reconhecer os diferentes tipos de contrato de trabalho, bem como as suas formas, prazos e implicações legais;
:: Definir e gerir os tempos de trabalho de forma legal e eficiente, assegurando o cumprimento de horários, pausas, folgas e regimes específicos;
:: Agir corretamente perante situações de cessação do contrato de trabalho, compreendendo as modalidades de término, seus requisitos e consequências legais;
:: Conhecer os fundamentos do processo disciplinar, sabendo identificar quando é aplicável, como deve ser conduzido e quais os cuidados a ter durante o procedimento;
:: Desempenhar o seu papel de liderança com maior segurança jurídica, reduzindo riscos para a organização e promovendo relações laborais mais equilibradas e profissionais.
Destinatários
Este curso destina-se a:
:: Team Leaders
:: Equipa de Gestão Intermédia
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Programa
- Introdução aos instrumentos regulatórios da relação laboral: Código do trabalho e contratação colectiva
- Início da relação Laboral: Concurso, anúncio e recrutamento
- Requisitos do Contrato de Trabalho – Tipos, formas e características
- Definição de Tempos de Trabalho
- Cessação do contrato de trabalho – modalidades, requisitos e condições
- Processo disciplinar – condições, processo e procedimento
Próximas Datas
Escolhe a tua data preferida para saber mais e fala connosco.
